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REGULAMENTO

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REGULAMENTO DA CAMPANHA DE INCENTIVO E DESEMPENHO “SUPER CLUBE COLGATE”

1. ORGANIZADORA

1.1. COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA., sociedade limitada devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.382.468/0001-98, sediada na Rua Rio Grande, 752, Vila Mariana, na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, doravante denominada simplesmente “ORGANIZADORA”.

2. A CAMPANHA

2.1. A Campanha de Incentivo e Desempenho “SUPER CLUBE COLGATE”, doravante denominada “Campanha”, não requer qualquer tipo de sorte ou álea, aquisição de produtos ou serviços da ORGANIZADORA, sendo a participação dos interessados totalmente gratuita e voluntária, não se caracterizando, portanto, no conceito definido no caput do art. 1º da Lei nº. 5.768/1971.

2.2. Esta Campanha tem como objetivo incentivar e reconhecer os Participantes, que se inscreverem voluntariamente, pelo desempenho na comercialização e distribuição dos produtos da ORGANIZADORA ou pelo uso correto das ferramentas de tecnologia da informação da ORGANIZADORA , conforme o caso.

3. PERÍODO DE VIGÊNCIA E ÁREA DE EXECUÇÃO DA CAMPANHA

3.1. A Campanha terá início em 01 de abril de 2014 e término em 31 de dezembro de 2014, respeitando-se o limite de horário até às 23h59min (UTC−3 - Horário de Brasília) e será realizada em todo o território nacional.

4. PARTICIPANTES

4.1. Poderão participar desta Campanha os (i) Representantes Comerciais Autônomos dos Distribuidores/Atacadistas (“RCAs” ou “RCA”) da ORGANIZADORA; (ii) os Supervisores dos Representantes Comerciais Autônomos dos Distribuidores/Atacadistas daORGANIZADORA (“Supervisores” ou “Supervisor”); (iii) os Técnicos dos Distribuidores/Atacadistas daORGANIZADORA (“Técnicos” ou “Técnico”); e (iv) os representantes dos Distribuidores/Atacadistas daORGANIZADORA (“Distribuidor/Atacadista”) listados no site www.superclubecolgate.com.br, doravante denominados “Participantes”, sendo vedada a participação de funcionários diretos, temporários e/ou terceirizados da ORGANIZADORA, além dos funcionários, colaboradores, sócios/acionistas das empresas envolvidas na criação, gerenciamento e logística da Campanha, inclusive empresas coligadas ou subsidiárias, bem como seus respectivos parentes até segundo grau e cônjuges, assim como quaisquer outras pessoas envolvidas diretamente na organização da Campanha.

4.2. Para participar desta Campanha, os interessados deverão aceitar, de forma plena e incondicional, as condições dispostas no presente Regulamento e realizar a sua inscrição através de cadastramento no site www.superclubecolgate.com.br, preenchendo as informações solicitadas.

4.2.1. No momento do cadastro no site www.superclubecolgate.com.br, o interessado deverá optar, obrigatoriamente, por uma única função/classificação, ou seja, deverá declarar-se como RCA, Supervisor, Técnico ou Distribuidor/Atacadista. O interessado deverá, ainda, informar a qual Distribuidor/Atacadista está vinculado, se for o caso. Estas informações serão validadas pela equipe da PROMOTORA posteriormente.

4.2.2. Caso o Participante decida alterar o Distribuidor/Atacadista ao qual está vinculado no momento que realizou o cadastro, o participante deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Super Clube Colgate. O participante que realizar essa alteração perderá todos os “Supers” (pontos) referentes ao ranking geral, porém, manterá os “Supers” (pontos) já adquiridos até a data da troca de Distribuidor/Atacadista para serem utilizados no resgate de prêmios on-line eventualmente conquistados.

4.2.3. Todos os Participantes que efetuarem seu cadastro durante o mês de abril de 2014 receberão “Supers” extras de acordo com as regras dispostas na Cláusula 9 – RESGATE DE PRÊMIOS ON-LINE, mas não serão considerados para avaliar a colocação do Participante no ranking geral.

4.3. Os Participantes já cadastrados poderão utilizar o site www.superclubecolgate.com.br posteriormente, fazendo uso de seu login e senha.

4.4. Caso você não se enquadre nos requisitos para participação nesta Campanha, não tenha interesse em participar desta ou não concorde, de forma plena e incondicional, com os termos do presente Regulamento, você não deverá realizar o cadastro no site www.superclubecolgate.com.br.

5. OBJETO DA CAMPANHA

5.1. Os produtos que integram o portfólio da ORGANIZADORA serão utilizados para avaliação do incremento do volume de vendas dos RCAs, Supervisores e Distribuidores/Atacadistas.

5.1.2 A utilização correta do sistema Neogrid ou ITT serão utilizadas para análise da performance dos Técnicos dos Distribuidores/Atacadistas,

6. CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA RESGATE DE PRÊMIOS ON-LINE E PARTICIPAÇÃO

6.1. Todos os Participantes que venderem produtos do portfólio da ORGANIZADORA, acumularão mensalmente Supers (pontos) de acordo com sua função, qual seja, RCA, Supervisor, Técnico ou Distribuidor/Atacadista, conforme os critérios definidos a seguir. Estes Supers poderão ser utilizados para resgate de prêmios de acordo com as disposições contidas na Cláusula 9 – RESGATE DE PRÊMIOS ON-LINE.

6.2. Os Participantes somente pontuarão se seu respectivo Distribuidor/Atacadista encaminhar as informações de vendas corretamente até a data limite determinada pela ORGANIZADORA.

6.3. Os RCAs deverão observar os seguintes critérios para pontuação mensal atrelada as suas vendas:

6.3.1. Para que o RCA possa pontuar em relação as vendas efetuadas ele precisará atingir um TT CP mínimo de R$ 1.000,00 (hum mil reais).

6.3.2. Os RCAs serão divididos em faixas de atuação, conforme média de sua faixa de faturamento dos últimos 3 (três) meses de dados disponíveis, de acordo com o indicado na Tabela 1 abaixo. As faixas de atuação de vendas têm como objetivo enquadrar os RCAs entre seus iguais, pontuando-os progressivamente de acordo com a superação dos desafios de faturamento, atreladas as vendas, no mês.

Tabela 1

FAIXA DE ATUAÇÃO

DESAFIO DE VENDAS

Bronze

De 1.000 (mil) a 4.000 (quatro mil)

Prata

De 4.001 (quatro mil e um) a 40.000 (quarenta mil)

Ouro

A partir de 40.001 (quarenta mil e um)

6.3.3. Os RCAs receberão pontos conforme superarem seus desafios mensais de vendas, de acordo com o previsto na Tabela 2 abaixo. Tais desafios serão definidos pela ORGANIZADORA e divulgados mensalmente pelos canais de comunicação disponíveis na Campanha.

Tabela 2

FAIXA DE ATUAÇÃO

Superação de 100% a 120%

Superação de 120,1% ou mais

Bronze

70 (setenta) Supers

100 (cem) Supers

Prata

200 (duzentos) Supers

270 (duzentos e setenta) Supers

Ouro

500 (quinhentos) Supers

650 (seiscentos e cinquenta) Supers

6.3.4. O RCA que superar em 30% (trinta por cento) do desafio de vendas desta Campanha pelo período de 03 (três) meses consecutivos fará jus a 40 (quarenta) Supers extras

6.3.5. O RCA que superar em 30% (trinta por cento) o desafio de superação de vendas desta Campanha pelo período de 03 (três) meses consecutivos, atingindo e permanecendo na faixa imediatamente superior, fará jus a permanecer na respectiva faixa.

6.3.6. O RCA que não atingir o faturamento da faixa na qual está alocado nesta Campanha, pelo período de 03 (três) meses consecutivos, terá sua faixa de atuação alterada para a faixa imediatamente inferior, quando possível.

6.3.7. O RCA que superar o valor de sua faixa de atuação (conforme Tabela 1) no período de 3 (três) meses de faturamento, será automaticamente enquadrado na faixa superior. Sendo essa alteração realizada pela ORGANIZADORA a cada 3 (três) meses.

6.4. Os RCAs deverão observar os seguintes critérios para pontuação atrelada a positivação do produto foco de distribuição do mês nos Pontos de Venda (“PDVs”):

6.4.1. Os RCAs receberão pontos conforme superarem seus desafios de distribuição, de acordo com o previsto na Tabela 3 abaixo.

Tabela 3

Superação de 100% a 120%

Superação de 120,1% ou mais

25 (vinte e cinco) Supers

50 (cinquenta) Supers

6.4.2. A indicação do produto foco e os desafios de distribuição serão divulgados pela ORGANIZADORA mensalmente.

6.5. Os Supervisores deverão observar os seguintes critérios para pontuação mensal atrelada as suas vendas:

6.5.1. A pontuação mensal de vendas do Supervisor será computada de acordo com a média de Supers do seu time de RCAs adicionando-se 20% (vinte por cento) a este número.

6.6. Os Supervisores deverão observar os seguintes critérios para pontuação atrelada a positivação do produto foco de distribuição do mês nos Pontos de Venda (“PDVs”):

6.6.1. A pontuação mensal atrelada a positivação do produto foco de distribuição do mês nos Pontos de Venda (“PDVs”) pelo time de RCAs do Supervisor será computada de acordo com a média de Supers do seu time de RCAs adicionando-se 20% (vinte por cento) a este número.

6.6.2. A indicação do produto foco e o desafio de distribuição serão divulgados mensalmente pela ORGANIZADORA.

6.6.3. Cabe ao Supervisor garantir e assegurar que os desafios da sua equipe sejam alcançados para acumular mais SUPERS, desta forma, os supervisores receberão mensalmente um e-mail marketing com o produto foco do mês para acompanhamento da sua equipe.

6.7. Os Técnicos deverão observar os seguintes critérios para pontuação mensal atrelada à utilização correta dos sistemas Neogrid e ITT:

6.7.1. Envio das informações corretamente via Neogrid ou ITT até o dia 10 (dez) de cada mês fará jus a 100 (cem) Supers.

6.7.2. Caso as informações não sejam enviadas corretamente até o dia 10 de cada mês o Técnico não receberá os 100 Supers referente a essa pontuação.

6.8. Os Distribuidores/Atacadistas deverão eleger apenas 1( um) representante que será responsável por seguir os critérios para pontuação mensal atreladas as vendas dos Distribuidores/Atacadistas:

6.8.1. Os Distribuidores/Atacadistas receberão Supers conforme superarem seus desafios mensais de vendas de acordo com o previsto na Tabela 4 abaixo.

6.8.2. Os desafios serão definidos pela ORGANIZADORA e divulgados mensalmente pelos canais de comunicação disponíveis na Campanha.

Tabela 4

Superação de 100% a 120%

Superação de 120,1% ou mais

200 (duzentos) Supers

500 (quinhentos) Supers

6.9. Os Distribuidores/Atacadistas deverão observar os seguintes critérios para pontuação atrelada a positivação do produto foco de distribuição do mês por sua equipe nos Pontos de Venda (“PDVs”):

6.9.1. Os Distribuidores/Atacadistas receberão Supers conforme sua equipe superar seus desafios de positivação, de acordo com o previsto na Tabela 5 abaixo.

6.9.2. A indicação do produto foco e o desafio de distribuição serão divulgados pela ORGANIZADORA mensalmente.

Tabela 5

Superação de 100% a 120%

Superação de 120,1% ou mais

80 (oitenta) Supers

120 (cento e vinte) Supers

7. APURAÇÃO E ACEITAÇÃO DOS SUPERS (PONTOS)

7.1. As informações referentes à geração de Supers (pontos) dos Participantes devem ser entregues pelos Distribuidores/Atacadistas, de acordo com os padrões da ferramenta Neogrid ou ITT, até o dia 10 (dez) de cada mês. O cumprimento deste prazo garante a atualização mensal dos extratos de Supers (pontos) dos RCAs e dos Supervisores, com informações relativas ao mês anterior.

7.2. O não envio das informações ou envio em desconformidade com os padrões da ferramenta Neogrid ou ITT, e que precisem de reprocessamento após a data estipulada, poderá acarretar a não publicação dos Supers (pontos) do período, sem que isso gere qualquer responsabilidade para a ORGANIZADORA.

7.3. Os Participantes somente pontuarão se seu respectivo Distribuidor/Atacadista encaminhar as informações de vendas corretamente até a data limite determinada pela ORGANIZADORA.

7.4. Serão atualizados periodicamente os extratos de Supers (pontos) acumulados pelos Participantes, desde que tenha ocorrido movimentação. Esses extratos serão publicados para consulta no site da campanha www.superclubecolgate.com.br e estarão disponíveis para consulta 24 (vinte e quatro) horas por dia.

8. VALIDADE DOS PONTOS

8.1. O último dia de faturamento válido para este Campanha será o dia 31 de dezembro de 2014. Sendo certo que a data máxima e irrevogável para o resgate dos prêmios é o dia 28 de fevereiro de 2015. Após esta data, os Supers (pontos) perderão a validade, sendo o resgate referente a esta Campanha no catálogo de prêmios atrelado ao site da Campanha www.superclubecolgate.com.br encerrado em sua totalidade.

9. RESGATE DE PRÊMIOS ON-LINE

9.1. Os Participantes deverão escolher o prêmio e fazer o resgate cadastrando seus dados e selecionando seu(s) prêmio(s) através do catálogo de prêmios atrelado ao site da Campanha, www.superclubecolgate.com.br.

9.2. Os Supers (pontos) não poderão ser trocados por dinheiro e/ou produtos da ORGANIZADORA. Os Participantes poderão acompanhar o status de entrega através do catálogo de prêmios do site da campanha www.superclubecolgate.com.br.

9.3. Os Supers (pontos) são nominais ao Participante cadastrado e intransferíveis. É vedado o repasse dos Supers (pontos) para terceiros de qualquer forma. Se detectada esta prática, o Participante será alertado e, em caso de reincidência, será automaticamente desligado desta Campanha sem direito sobre os Supers (pontos).

9.4. A ORGANIZADORA reserva-se o direito de cancelar a solicitação do prêmio nos casos de falsificação, fraude, ou nos casos em que o Participante desta Campanha não possua o número de Supers (pontos) necessários válidos para a troca do mesmo.

9.5. O desligamento do Participante durante o período desta Campanha, bem como inadimplência, falência ou outro fato que impeça o parceiro comercial de assumir seus compromissos com a ORGANIZADORA, implicará na perda dos Supers (pontos) acumulados e na consequente impossibilidade de resgate de prêmios.

9.6. Quando o valor total dos Supers (pontos) acumulados for maior que o valor do(s) prêmio(s) solicitado(s), o saldo remanescente poderá ser acumulado para futuros resgates até a data limite de validade.

9.7. Caso o Participante não possua a quantidade de Supers (pontos) suficientes para efetuar a troca pelo prêmio por ele selecionado, não será permitido completar a quantia faltante em dinheiro ou por qualquer outro meio de pagamento.

9.8. Caso o Participante não possua a quantidade de Supers (pontos) suficientes para efetuar resgate de prêmios, ele poderá optar por resgatar um voucher físico e completar a quantia em dinheiro ou qualquer outro meio de pagamento diretamente na loja selecionada.

9.9. Ao utilizar o catálogo de prêmios atrelado ao site da Campanha, www.superclubecolgate.com.br, os Participantes estarão sujeitos aos termos e condições de uso desta, bem como aos prazos de entrega lá determinados.

9.9.1. Para os participantes que estiverem atrelados ao Grupo Martins no momento em que acessarem o catálogo de prêmios no site www.superclubecolgate.com.br serão redirecionados para o e-facil, e os mesmos deverão seguir todas as regras de resgate estipuladas por essa ferramenta de premiação.

9.10. Os comprovantes de entrega serão armazenados pelos Correios e Transportadoras pelo prazo de 80 (oitenta) dias, contados a partir da data de entrega do prêmio. Caso haja contestação sobre qualquer entrega, esses dados somente poderão ser solicitados dentro deste prazo, ou as solicitações não poderão ser atendidas.

9.11. É de única e exclusiva responsabilidade do Participante o preenchimento completo e correto do endereço de entrega do prêmio quanto o do seu cadastro.

9.12. A entrega dos produtos é assegurada aos Participantes nas localidades indicadas, dentro do território nacional, em perfeito estado de conservação, sendo que existem regiões (áreas de risco) onde não há possibilidade de entrega pelos Correios e poderá ser necessário que o Participante retire a mercadoria na agência dos Correios mais próxima de sua residência.

9.13. Caso ninguém esteja presente no momento do recebimento do prêmio no local de entrega indicado em seu cadastro, serão realizadas até 03 (três) tentativas de entrega no local.

9.14. Caso o transportador não obtenha sucesso na 3ª (terceira) tentativa de entrega, a mercadoria será devolvida, originando assim o cancelamento do resgate e estorno dos pontos.

9.15. Os prêmios estão sujeitos à disponibilidade no momento do resgate, podendo ser substituídos por outros que sejam similares dentro de sua categoria em cor, marca e modelo.

9.16. Caso o Participante premiado perceba alguma irregularidade, poderá recusar o recebimento da mercadoria e notificar a Central de Atendimento em até 72 (setenta e duas) horas corridas após o recebimento.

9.17. Os prêmios possuem garantia contra defeitos de fabricação e rede técnica autorizada dos fabricantes, conforme manuais que os acompanham. A responsabilidade por danos e defeitos dos prêmios são de encargo único e exclusivo do fabricante, não tendo a ORGANIZADORA, nem seus parceiros contratados para a execução desta Campanha, nenhuma responsabilidade pela reposição ou conserto dos mesmos. A forma de utilização está mencionada no Termo de Garantia que acompanha o produto. Se o produto adquirido apresentar defeito até os 07 (sete) dias, a contar da data do recebimento e o mesmo estiver dentro do prazo de garantia do fabricante, o Participante poderá entrar em contato com o fabricante para comunicar a ocorrência e obter esclarecimentos, ou dirigir-se a uma das Assistências credenciadas pelo próprio fabricante, indicadas no manual. Produtos manuseados incorretamente, acarretando defeitos, não poderão ser trocados.

9.18. Na entrega da premiação, os Participantes contemplados deverão assinar recibo de entrega, dando quitação geral e irretratável em relação ao recebimento do prêmio.

10. PREMIAÇÃO

10.1. Os Participantes com maior pontuação no ranking geral serão contemplados pela ORGANIZADORA periodicamente, de acordo com a duração desta Campanha.

10.1.1. O ranking geral está atrelado ao desafio do Distribuidor/Atacadista, ou seja, os Participantes somente serão elegíveis a participar deste ranking caso o seu respectivo Distribuidor/Atacadista atinja o seu desafio trimestral.

10.1.2. O Distribuidor/Atacadista deverá atingir o desafio por período (trimestral), não sendo obrigatório que este desafio seja atingido mensalmente, ou seja, se o Distribuidor/Atacadista não alcançar seu desafio em um determinado mês poderá recuperar no próximo mês.

10.1.3. Exemplo 1:

Trimestre (julho/agosto/setembro ) – Desafio Trimestral = 300% (trezentos por cento):

Distribuidor/Atacadista A:

Abril – 80% (oitenta por cento);

Maio – 80% (oitenta por cento);

Junho – 140% (cento e quarenta por cento).

Desafio trimestral atingido = 300% (trezentos por cento) – Status: Participantes do distribuidor/atacadista A serão elegíveis a participar do ranking. geral trimestral.

§ Exemplo 2:

Distribuidor/Atacadista B:

Trimestre (julho/agosto/setembro) – Desafio Trimestral = 300% (trezentos por cento)

Abril – 100% (cem por cento);

Maio = 50% (cinquenta por cento);

Junho = 50% (cinquenta por cento).

Desafio trimestral não atingido = 200% (duzentos por cento) – Status: Participantes do Distribuidor/Atacadista B não serão elegíveis a participar do ranking geral trimestral.

10.1.4. Será utilizado como critério de desempate do ranking geral o percentual de crescimento x o desafio.

10.2. Em abril, 1º (primeiro) mês desta Campanha, os 60 (sessenta) melhores RCAs de cada faixa de atuação, os 50 (cinquenta) melhores Supervisores e os representantes dos 20 (vinte) melhores Distribuidores/Atacadistas serão contemplados, cada um, com 01 (uma) televisão de modelo a ser especificado pela ORGANIZADORA.

10.2.1. A divulgação dos Participantes contemplados será feita através de e-mail marketing.

10.3. No final do 3º (terceiro) trimestre do ano, os 30 (trinta) melhores RCAs de cada faixa de atuação e os 12 (doze) melhores Supervisores e os representantes dos 03 (três) melhores Distribuidores/Atacadistas serão contemplados, cada um, com um pacote de viagem de 03 (três) dias para destino nacional a ser especificado pela ORGANIZADORA.

10.3.1. A divulgação dos Participantes contemplados será feita através do site www.superclubecolgate.com.br.

10.4. Os prêmios concedidos aos Participantes contemplados são pessoais e intransferíveis, não podendo ser trocados ou substituídos por dinheiro, sendo os casos omissos decididos pela ORGANIZADORA, através de Comissão Julgadora, sendo esta decisão final e irrecorrível.

10.5. O Participante concorda que ao receber a premiação e aceitá-la exclui-se do direito de reivindicações à ORGANIZADORA bem como também concorda em isentar esta e/ou qualquer empresa envolvida nesta Campanha, suas companhias coligadas, controladas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente a esta Campanha de toda demanda administrativa ou ação judicial em decorrência de sua participação ou em razão do recebimento e utilização de qualquer prêmio, com exceção daquelas relativas a defeitos dos prêmios.

10.6. Na entrega da premiação, os Participantes contemplados deverão assinar recibo de entrega, dando quitação geral e irretratável em relação ao recebimento do prêmio.

10.7. A ORGANIZADORA não premiará os Participantes que porventura forem demitidos ou pedirem demissão ao longo desta Campanha, incluindo-se aqueles que estejam em aviso prévio demissional quando da premiação dos Participantes contemplados.

10.8. Os Participantes contemplados com o pacote de viagem somente receberão seus prêmios se, na data da viagem, permanecerem vinculados ao Distribuidor/Atacadista ao qual estavam vinculados no momento da divulgação de sua contemplação.

10.9. Os prêmios somente poderão ser usufruídos na forma estabelecida pela ORGANIZADORA, não sendo permitida alteração de roteiro do pacote de viagem ou qualquer reembolso.

10.10. Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro ou qualquer outro bem, e nem tampouco poderão ser cedidos a terceiros, sem a prévia e expressa autorização da ORGANIZADORA.

10.11. Não poderão receber o pacote de viagem funcionários públicos ou seus parentes de até 3º (terceiro) grau.

10.12. Todos os contemplados que fizerem jus ao pacote de viagem deverão viajar na mesma data, ou seja, a estipulada pela ORGANIZADORA, excluindo-se a hipótese de viagem em data distinta.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Os Participantes contemplados poderão reclamar sua premiação no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias após a divulgação dos resultados, ou até o término do prazo máximo de resgate de prêmios sob pena de perder o direito a esta.

11.2. Esta Campanha não gera qualquer vínculo trabalhista entre os Participantes e a ORGANIZADORA, sendo excluídas quaisquer pretensões entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

11.3. As premiações desta Campanha em hipótese alguma se caracterizarão como remuneração, bônus ou acréscimo salarial de qualquer natureza.

11.4. Os Participantes ao manifestarem interesse em participar desta Campanha concordam com todos os termos e condições presentes neste Regulamento relacionados estritamente com esta Campanha. Ao aceitar o regulamento desta campanha, os participantes concordam em receber todas as comunicações, desenvolvidas em qualquer canal, pela ORGANIZADORA.

11.5. A ORGANIZADORA não se responsabiliza por falhas técnicas, como por exemplo, mas não se limitando a, problemas no servidor, na transmissão de dados, nas linhas telefônicas, nos provedores de acesso, por falta de energia elétrica ou quaisquer outros motivos que configurem força maior.

11.6. Para esclarecimentos, dúvidas, sugestões e ocorrências desta Campanha, os Participantes deverão contatar a ORGANIZADORA através do site www.superclubecolgate.com.br ou da Central de Atendimento para atendimento ao Participante.

11.7. Este Regulamento poderá ser alterado pela ORGANIZADORA, sem aviso prévio, caso sejam necessárias complementações ou alterações à Campanha, com as quais concordam desde já os Participantes. Eventuais alterações serão sempre informadas aos Participantes.

11.8. Se por qualquer motivo não for possível conduzir esta Campanha conforme o planejado, a ORGANIZADORA poderá finalizá-la antecipadamente, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias aos Participantes. Caso a Campanha tenha seu término antecipado, a ORGANIZADORA deverá avisar aos Participantes sobre tal fato através dos mesmos meios utilizados para sua divulgação, sem prejuízo das premiações já obtidas pelos Participantes nos termos deste Regulamento.

11.9. As imagens utilizadas nos materiais de comunicação e site desta Campanha são imagens meramente ilustrativas.

11.10. Ao participarem desta Campanha, nos termos deste Regulamento, os Participantes estarão autorizando automaticamente o uso pela ORGANIZADORA de sua imagem e voz, pelo período de 12 (doze) meses, bem como os direitos de expor, publicar, reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma delas se utilizarem, o que os participantes fazem de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável, desde já e de pleno direito, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, podendo referidos direitos serem exercidos por meio de cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, bem assim em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta e na internet, para a ampla divulgação desta Campanha e/ou de seu desenvolvimento posterior, com exclusividade e sem que tal autorização signifique, implique ou resulte em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento, concordando ainda, inclusive, em assinar eventuais recibos e instrumentos neste sentido e para tal efeito, sempre que solicitado pela empresa organizadora da Campanha.

11.11. Em caso de fraude ou tentativa de fraude comprovada, o Participante será automaticamente excluído da Campanha, independentemente do envio de qualquer notificação. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação através do cadastramento de informações incorretas ou falsas, bem como, qualquer tentativa de violação das condições da competição previstas.

11.12. Quaisquer casos omissos do presente Regulamento ou dúvidas suscitadas pelos Participantes serão resolvidos por uma comissão julgadora formada por indicação da ORGANIZADORA, que determinará de maneira irrecorrível a solução para o caso ou responderá a questão suscitada.

11.13. Elege-se o foro da Comarca da Capital do Estado de domicílio do participante como o único competente para dirimir qualquer questão oriunda deste Regulamento, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Declaro que li e concordo com o regulamento.

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